Segundo informativo publicado no Portal do Ministério das Comunicações, em 20 de janeiro, a consulta pública sobre o
modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil recebeu um total
de 915 contribuições.
A consulta, hospedada na plataforma
Participa.br, foi aberta em novembro e teve, nesse período, mais de cinco mil visualizações.
Dentre os comentários, os eixos mais debatidos foram Objeto da Política Pública, Concessão e
Política de Universalização.
De acordo com afirma a diretora de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações do MC, Miriam Wimmer, a consulta recebeu
contribuições tanto de cidadãos preocupados com seus problemas concretos,
quanto de entidades, empresas, representantes da sociedade civil, de defesa do
consumidor e do mundo acadêmico.
Além dos temas já
citados, o Grupo de Trabalho formado para discutir o tema fará um relatório incluindo
uma contextualização do mercado atual, comparações internacionais e propor para
avaliação mais de um modelo regulatório, explicando as diferenças entre cada
um, e também deve propor mudanças no marco regulatório atual, já que a LGT (lei
Geral de Telecomunicações) é de 1997, e nessa época o foco ainda era a
telefonia fixa, e com a evolução tecnológica, que tornou a banda larga um
serviço mais relevante que o do objeto da lei, ficou claro que alguns pontos precisam
ser revistos.
Confira o
informativo completo clicando aqui.
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